ASSISTENTE SOCIAL E POLÍTICA DE PLANEJAMENTO
Dia 15 de maio, dia do Assistente Social e data oportuna para refletir sobre a política de planejamento social.
O serviço social surgiu da caridade Cristã e com o tempo se tornou profissão. Utiliza técnicas e métodos para a inserção, inclusão, proteção e promoção do cidadão.
A flexibilidade da atuação varia conforme a necessidade do indivíduo quer seja na orientação, encaminhamento para o acesso ao benefício, inclusão em programa social... Ou no traçar e interpretar os dados estatísticos para aprimorar a política e planejamento social.
As leis surgem para regularizar a atuação como diz na Constituição Federal de 1988, a LOAS – Lei Orgânica de Assistência Social, em 1993, sendo que ambas expressam a assistência social garantia universal como direito de todos, porém é seletiva quando enfatiza “a de quem dela necessitar”, e posteriormente o S.U.A.S.
Com a implantação do Sistema Único da Assistência Social, em 2005, as ações e serviços prestados diariamente a população passou a ser de duas categorias: O CRAS – Centro de Referência e Assistência Social, responsável pelo atendimento a família que se encontra em situação de pobreza ou miséria, com pontos de atendimento no município e o CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social, cuja função é atender os casos de violação de direitos, situação de risco, mendicância, violência contra crianças, idosos, deficientes e moradores de rua.
Observa-se que até 1993, a ação da política aplicada na comunidade de base buscava juntamente com as associações de bairro e entidades não governamentais entender e traçar um perfil da política social e atualmente o C.R.A.S. atende a população com os pacotes de programas provenientes do governo municipal, estadual ou federal com ação curativa, e se não houver investimento na qualificação e promoção do indivíduo, não vai passar disso, ou seja, se só dar o peixe e não ensinar a pescar é contribuir para a perpetuação da pobreza.
No entanto, o Sistema único de Assistência Social tem um terceiro componente que atua como um banco de dados, atendimento indireto a população, que é o I.M.A. – Informação, monitoramento e avaliação. Ele surge como um facilitador para a prestação de contas e repasse de verba do Governo Federal e Estadual para cada município.
Os dados apontados pelo I.M.A. devem ser considerados como o mapa ou perfil da realidade a fim da intervenção planejada, considerando que a equipe de profissionais do C.R.A.S. alimentam os dados sendo que trabalham no corpo a corpo junto a população.
Pouco se fala sobre este mecanismo de dados: a Informação, Monitoramento e Avaliação é um instrumento de grande valia para que cada município possa traçar estratégias da política social de base, considerando a particularidade de cada bairro, comunidade, município, assim reivindicar ao governo estadual ou federal o que necessita.
O que os dados do I.M.A. apontam em sua cidade? Mais “Bolsa Família”? Mais “Renda Cidadã”? Mais “Ação Jovem”? Mais programa de erradicação do trabalho infantil? Mais combate contra a pedofilia? Mais habitação? Mais vaga na creche?
Mesmo que as raízes dos problemas sociais sejam a pobreza, os baixos salários, a desigualdade social motivada pela desigual distribuição de renda, infelizmente há políticos que ainda usam do jargão que lidar com a população pobre, miserável é “enxugar gelo”.
Apesar da complexidade do assunto, espero nesta data especial ter contribuído para reflexão.
MARTA CRISTINA DE ALMEIDA LEME, ASSISTENTE SOCIAL, maio de 2011
